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PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 9 de 6 de Janeiro de 1989

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DE OBRAS - CPLO DE SVP-G.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 84 de 6 de Janeiro de 1989

CESSA DESIGNACAO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNAPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 83 de 6 de Janeiro de 1989

DESIGNA ADMINISTRADORES REGIONAIS P/RESPONDEREM POR AR'S QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 106/89(PREF)-DESIGNA SUPERVISORES USO OCUPACAO SOLO P/RESPONDEREM EXPED. AR'S OBEDECIDO CRITERIO P

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 5 de Janeiro de 1989

DELEGA PODERES PARA CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA DAS DOTACOES DO GABINETE DE SMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 5 de Janeiro de 1989

INSTRUCOES PARA A ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR NO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 10 de 6 de Janeiro de 1989

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE, INSTITUIDA PELA PORTARIA 101/SVP/88, PARA EMITIR PARECER CONCLUSIVO DE QUE TRATA O ART.11 L 10544.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 6 de Janeiro de 1989

CONCEDE AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA, PRAZO DE 180 DIAS PARA APRESENTAREM CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL, EM HIPOTESES DE CONTRATACAO DIRETA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.619 de 4 de Janeiro de 1989

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES DE VENDEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 27660/89-OBEDIENCIA P/OUTORGA PERMISSAO, ORDEM ANTIGUIDADE AUTORIZACAO EXPEDIDA TERMOS DECRETO.
    • P 416/89(SAR)-PRAZO P/AR'S EFETUAREM CLASSIFICACAO AMBULANTES AUTORIZADOS NOS TERMOS DO DECRETO.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 82 de 5 de Janeiro de 1989

SUSPENDE, POR 60 (SESSENTA) DIAS, A ATUACAO DE "RAPAS" NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, EM RELACAO AOS AMBULANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 3 de 5 de Janeiro de 1989

DELEGA PODERES AO CHEFE DE GABINETE PARA CUMPRIMENTO E ANDAMENTO DE EXPEDIENTES RELATIVOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA DE SVP.
  • Situação

    Não informado